CONCÍLIO DE LYON I (1245)

    Esta segunda leva de concílios realizados após os 4 primeiros de Latrão estava muito abaixo em termos de qualidade. Essa sequência de concílios gerais que vai de Lyon I a Vienne, abordou a questão das cruzadas (embora o movimento já estivesse fracassando), dos conclaves papais e a das heresias, mas esses concílios também sofreram as consequências negativas das complicações de ordem política. E, de um modo ainda mais significativo, naquilo que os concílios de Latrão fizeram uma demonstração efetiva da autoridade papal, esses concílios seguintes demonstravam as limitações dessa última em face do poder secular.

   O Concílio de Lyon I se reuniu em 1245 com o objetivo principal de depor o imperador Frederico II, que há bastante tempo causava inquietação ao papado devido às suas tentativas de conquistar os territórios papais e de controlar a Igreja nos mesmos moldes de Constantino e de Carlos Magno.

A deposição do Imperador Frederico II

   Os padres do concílio permitiram que Frederico enviasse um representante, que apresentou o seu caso e defendeu o imperador das acusações de interferência e de heresia. Apesar disso, o papa Inocêncio IV declarou a excomunhão e a deposição do imperador, além de eximir todos aqueles que estavam sob a autoridade do imperador de seus juramentos de aliança, que era um método tradicional de enfraquecer a ajuda política, militar e financeira a um oponente. Em sua declaração, Inocêncio IV relatava minuciosamente as suas tentativas de promover a paz, afirmando que Frederico II as havia combatido, e acusava o imperador especificamente de haver incitado as pessoas a transferir sua lealdade ao papa para o imperador e de desconsiderar a autoridade papal ao "desprezar as chaves da Igreja".

Lyon I

   Acerca das cruzadas o papa Inocêncio IV seguiu de perto as mesmas orientações enunciadas pelo seu predecessor Inocêncio III no Concílio de Latrão IV, embora tenha acrescentado dois pontos interessantes, que indicavam a necessidade urgente de reunir dinheiro necessário para o financiamento das campanhas militares. Primeiramente, ele declarou que os ricos deveriam diminuir a frequência com que ofereciam banquetes extravagantes. Para promover a moderação, o papa prometeu aos ricos que, se eles empregassem o dinheiro que seria gasto em generosos banquetes no esforço das cruzadas, os prelados poderiam perdoar os seus pecados. Em segundo lugar, ele esperava que aqueles que estivessem à  morte deixassem alguma quantia para ajudar as cruzadas. Inocêncio IV se dirigiu aos prelados e ao seu clero para que: "persuadissem os fiéis confiados a seus cuidados, tanto por meio de seus sermões quanto durante as ocasiões nas quais impunham a eles uma penitência, concedendo uma indulgência especial, se se considerasse ser eficiente, para que, em seus testamentos, em troca da remissão de seus pecados, eles deixassem alguma quantia para ajudar a Terra Santa ou o Império do Oriente".

   O concílio liquidou assuntos eclesiásticos. Dos seus 22 "capítulos", 8 foram resoluções pré-conciliares que ele apenas confirmou. Inocêncio IV, antes de ser eleito papa, fora professor de direito canônico em Bologna; daí seu interesse pela reestruturação do direito processual, do qual trata uma parte dos "capítulos". Os grandes problemas da cristandade dos quais o papa falara em seu discurso de abertura, não foram esquecidos. Ele mesmo se responsabilizou pelas despesas de estabelecimento de fortificações destinadas à defesa contra futuras incursões mongóis. Aos beneficiários não residentes foi imposta a obrigação de contribuir com a terça parte de sua renda anual para o auxílio do imperador latino de Constantinopla, assim como a todos os clérigos se obrigou, a contribuir com a vigésima parte de sua renda para a reconquista de lugares santos na Palestina. 

   Com relação às outras questões que haviam preocupados os quatro concílios anteriores, Lyon I não promulgou nenhum cânone referente à reforma ou à heresia, mas abordou uma série de detalhes sobre procedimentos legais, julgamentos e apelações. No entanto, houve política demais e participação de menos, pois o comparecimento foi de no máximo 150 delegados. O Concílio de Lyon I é facilmente considerado o segundo concílio ecumênico menos impressionante, logo atrás de Constantinopla IV. De modo que, Lyon I teve de esperar alguns séculos para constar na lista dos concílios gerais.

Referências bibliográficas: 

JEDIN, Hubert; Ecumenical councils in the catholic church, 1960.

BELLITTO, Christopher M.; The General Councils: A history of the twenty-one Chruch Councils, 2002.