POR QUE DEVEMOS DEFENDER A PENA CAPITAL ?

 

   Embora hoje o tema da pena de morte seja polêmico e gere muitas discussões tanto nos meios seculares quanto na Igreja, é algo que sempre foi muito bem esclarecido pelo magistério ordinário ao longo dos séculos, mas devido a crise e ao advento do modernismo dentro da Igreja, a verdade e a doutrina passaram a ser ocultadas dos fiéis.

   

   Neste artigo pretendo expor as objeções daqueles que são contrários à pena capital e refutá-las. Estas objeções variam entre questões de fé e moral e estão em profunda contradição com a doutrina católica.

   Primeiro vamos ao catecismo e o que ele nos diz a respeito deste tema:

Catecismo Romano do Concílio de Trento: "Uma espécie de morte lícita é que compete às autoridades.

Foi lhes dado o poder de condenar à morte, pelo que punem os criminosos e defendem os inocentes, de acordo com a sentença legalmente lavrada. Quando exercem seu cargo com espírito de justiça, não se tornam culpados de homicídio; pelo contrário, são fiéis executores da Lei Divina, que proíbe de matar.

   Se o fim da Lei é garantir a vida e segurança dos homens, as sentenças (capitais) dos magistrados obedecem à mesma finalidade, enquanto eles são os legítimos vingadores dos crimes, reprimindo a audácia e a violência mediante a pena de morte. Por esta razão dizia  Davi 'Desde o romper do dia, exterminava eu todos os pecadores da terra, a fim de suprimir da cidade de Deus todos os que praticam iniquidade' Sl 100,8". 3° Parte, Cap. VI, § 4.

Catecismo Maior de São Pio X: "É lícito tirar a vida do próximo: durante o combate em guerra justa; quando se executa por ordem da autoridade suprema a condenação à morte em castigo de algum crime; e finalmente quando se trata de necessária e legítima defesa da vida, no momento de uma injusta agressão". Cap. III, § 2°, N° 413.

  As principais objeções contrárias e as refutações a isso são as seguintes:

   -"A pena de morte desvaloriza a vida humana".

    R: Na realidade é justamente o contrário, quando não se aplica a pena capital a uma pessoa que cometeu um crime gravíssimo como o homicídio, desvalorizamos por completo a vida humana da vítima, por outro lado colocamos o criminoso acima da lei e da justiça.

   -"Pode haver erros na aplicação da pena, causando a morte de um inocente".

    R: Este argumento é o único que há uma certa razoabilidade, de facto, há a possibilidade da pena capital ser mal aplicada e condenar inocentes, porém, se partirmos dessa premissa, toda pena desde a mais branda como toda atividade humana deveriam igualmente ser abolidas, por exemplo: alguém pode ser encarcerado injustamente, ou, um exemplo ligado a uma atividade humana: se houver erro na condução de um avião muitas pessoas vão morrer. 

   -"A pena de morte atenta contra a dignidade humana".

     R: A palavra dignidade significa "excelência/virtude do homem" e como nos explica Santo Tomás de Aquino em sua Summa Theologiae: "Deve-se dizer que pecando o homem se afasta da ordem racional, decai assim da dignidade humana que consiste ser naturalmente livre e existir para si mesmo"(sess.II, part.II, questão.LXIV , art.III, sol.III, Summa Theologiae), ensinamento este, que sempre foi reafirmado ao longo da historia através dos papas como Pio XII, ou seja, aquele que comete um crime gravíssimo comete ao mesmo tempo um "suicídio moral", isto é, decai da sua dignidade humana e pode ser executado pelo Estado.

   -"A pena de morte não é algo cristão"

    R: Esta objeção além de ser ridícula e não condizente com a realidade, tem certos ares de sentimentalismo. Como já provei neste artigo, a Igreja sempre defendeu a pena de morte, mas passo aqui a citar as Sagrada Escrituras como referência:

   "Todo aquele que derramar o sangue humano terá o seu próprio sangue derramado pelo homem, porque Deus fez o homem à sua imagem"(Gn;9,6).

   "Aquele que ferir mortalmente um homem será morto"(Ex;21,12).

   "Pilatos então lhe disse 'tu não me respondes? não sabes que tenho poder para te soltar ou para te crucificar?'. Respondeu Jesus: 'Não terias poder algum sobre mim, se de cima não te fora dado. Por isso, quem me entregou a ti tem pecado maior'".(Jo;19,10-11).

   "Se lhes tenho feito algum mal ou coisa digna de morte, não me recuso a morrer. Mas, se nada há daquilo de que estes me acusam, ninguém tem o direito de me entregar a eles. Apelo para César!"(At;25,11).

"Quem matar pela espada, pela espada deve ser morto"(Ap;13,10).

   -"Somos uma sociedade evoluída, não precisamos mais da pena de morte"

    R: Aqui vemos um exemplo claro da cegueira e da alienação em relação a realidade que ronda a mentalidade moderna. Em toda a historia da humanidade nunca se houve tanta violência e criminalidade como nos tempos atuais, isso se deve primeiramente a descristianização dos povos que acabaram por retornar ao paganismo bárbaro, e em segundo lugar, a falta de punição é outro fator crucial para isto, um grande exemplo é o nosso país, no Brasil hoje ocorrem em média 60 mil homicídios por ano, e um grande percentual dos criminosos fica impune, ou, no melhor dos casos, recebe uma pena muito branda.

   -A pena de morte exclui a possibilidade do réu ser reintegrado na sociedade"

    R: A premissa de qualquer pena não é reintegrar o criminoso, mas sim, apartá-lo da sociedade visando o bem comum.

  Outro princípio que vale a pena ressaltar é o de justiça, isto é, dar a cada um o que é seu, a pena aplicada a um criminoso deve ser proporcional ao crime cometido.

   Na perspectiva cristã, a pena capital além de ser legítima e boa, é um grande ato de caridade, pois, além de livrar a sociedade de um perigo iminente, dá a oportunidade ao condenado de examinar sua consciência, se arrepender de seus pecados e receber os últimos sacramentos antes de sua execução.